A regulamentação da regra, que já era prevista na Lei da Liberdade Econômica, começou a valer em junho, abrangendo 60% dos tipos de empresas reconhecidas no Brasil Desde o início do mês, empresas de 298 categorias não precisam de licenças e alvarás p...
Na prática, a proposta visa suspender por 90 dias a inscrição de consumidores em bancos de informação como Serasa e SPC, desde que tenha sido registrada após 20 de março de 2020 Após ser aprovado no Senado Federal, o projeto de lei 675/2020, que pede...
Representante do Ministério da Economia defende que benefício continue, mas com valor menor ao do distribuído atualmente Paulo Amorim O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o auxílio emergencial, benefício destinado aos trab...
Os erros grosseiros da MP de Bolsonaro que isenta agentes públicos de responsabilidade no combate à covid-19 Marcelo Aith* O Brasil foi acordado com mais um ato açodado, precipitado e irresponsável do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual ...
Marcelo Aith* e Marcos Limão**A nação brasileira foi presenteada com um show de horrores advindos da revelação do malsinado vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020. Dentre as inúmeras aberrações trazidas e crimes de várias naturez...
Objetivo seria dar transparência e poder de fiscalização à população Por Felipe Moura O Governo Federal vai disponibilizar a lista de todas as pessoas que receberam o auxílio emergencial. A informa...
Experiência chinesa mostra que denuncias triplicaram durante período de isolamento No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. E esses números podem aum...
António Guterres citou o levantamento da OIT, que prevê que a população mundial pode perder até mesmo US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano Por Paulo Henrique O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, de...
Carlos Brickmann - 15 de março Trump proibiu a entrada nos EUA de passageiros da União Europeia, declarou estado de emergência, liberou US$ 50 bilhões para que cidades e estados combatam o coronavírus, o Federal Reserve Bank lançará US$ 1,5 trilhão par...